O governo está avaliando promover uma redução da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre as operações de crédito. Segundo fontes, a área técnica do Ministério da Economia está considerando eliminar o adicional de 0,38%, que é cobrado desde 2008.
Isto porque, este percentual pretendia compensar a perda de arrecadação provocada pelo fim da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). E caso este projeto se torne viável, a medida integrará o pacote de crédito elaborado pelo governo, cujo lançamento deve acontecer na próxima segunda-feira (7).
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O objetivo da equipe econômica, acima de tudo, é beneficiar as empresas com faturamento de até R$ 300 milhões por ano. No entanto, há dúvidas quanto à viabilidade da proposta, pois a redução no IOF exigirá a criação de uma nova fonte de receita para repor o montante de até R$ 2 bilhões que deixarão de ser arrecadados.
Ao mesmo tempo, essa nova fonte de custeio não pode ser negligenciada, pois, trata-se de uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ainda assim, não há opositores quanto ao projeto, conforme relataram as fontes próximas ao núcleo do ministério.
Características do pacote de crédito
O governo continuará buscando fontes alternativas de arrecadação, mesmo que seja para cobrir um valor parcial. Por exemplo, a equipe que está à frente dos estudos cogitou reduzir o IOF apenas nas renegociações, ou livrar da incidência as transações entre fundos garantidores.
Vale ressaltar que a base do pacote de crédito é o aporte de recursos no Fundo Garantidor de Operações (FGO) e no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI). Nesse sentido, ambos os fundos atuaram como um suporte ao Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) e ao Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac).
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Ao mesmo tempo, o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), cuja administração pertence ao Sebrae, também terá um reforço nas dotações. Contudo, é importante esclarecer que os fundos atuarão somente para garantir a cobertura para perdas das instituições nos casos em que houver inadimplência.
Por fim, os R$ 100 bilhões destinados para a concessão de crédito através do pacote do governo virão de recursos privados dos próprios bancos.
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Governo estuda reduzir a alíquota do IOF que incide sobre operações de crédito
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