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Governo estuda diminuir taxas de juros para empréstimos feitos à Estados

Por Eloiza Amaral
08 março 2019 - 16:23
Reposicionamento do Presidente

Segundo apuração do Estadão, a equipe econômica do governo, dentro do novo programa de auxílio que está sendo elaborado pelo Governo Federal, está avaliando diminuir as taxas de juros cobradas por bancos na concessão de empréstimos a Estados.

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O governo considera que as taxas cobradas atualmente são muito altas, isso dificulta realizar uma operação com uma garantia da União. No novo programa, o risco das instituições financeiras é “quase zero” porque a União tem como honrar os pagamentos caso os Estados não paguem.

De acordo com o Tesouro Nacional, o custo médio do estoque dessas operações fechou 2018 em 16,82% ao ano, além disso, a expectativa é que novos empréstimos poderão ter taxas bem inferiores, já que os juros básicos da economia estão no menor patamar histórico.

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Com caixas vazios, os Estados já estão se antecipando para obter o novo auxílio e têm procurado bancos públicos e privados em busca de propostas para empréstimos dentro do novo programa. Reuniões com o BNDES, Caixa, Banco do Brasil, Santander, Bradesco, ABC e BTG Pactual já foram realizadas para negociar taxas e volumes que poderão ser emprestados a cada Estado depois que o novo programa da União for aprovado.

Um secretário de Fazenda estadual, que preferiu manter sigilo, disse ao jornal  O Estado de S. Paulo que “a taxa de juro possível só será fechada quando a União anunciar em que termos vai oferecer a garantia aos empréstimos dos Estados”.

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Além dos bancos nacionais e internacionais, os Estados têm se reunido com organismos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial, que também vem ajudando o próprio Tesouro Nacional na elaboração do novo socorro.

Os Estados que tem pressa, e os bancos, já estão agindo, pois o novo programa de auxílio, no entanto, não deve garantir a liberação de recursos no curto prazo. Então eles deixarão propostas feitas e encaminhadas para que a medida for aprovada não seja perdido tempo e os recursos sejam emprestados o mais rápido possível.

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A aprovação do projeto depende do Congresso Nacional, e a equipe econômica está trabalhando para que ele esteja pronto em cerca de um mês e tramite junto com a reforma da Previdência, sendo utilizado como uma espécie de troca entre os governos endividados para que votem a favor das mudanças previdenciárias.

As adesões ao novo programa devem começar ainda neste ano e durar até o fim de 2020.

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