Política

Governo entregará reforma tributária na terça-feira

Por Fast Trade
17 julho 2020 - 07:00 | Atualizado em 17 julho 2020 - 08:21
PEC dos Precatórios
Reprodução: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo federal vai enviar a primeira parte da reforma tributária já na próxima terça-feira (21).

Em evento promovido pela XP Investimentos, o economista disse que iria pessoalmente à casa do presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

De acordo com o Broadcast, o movimento político está sendo articulado para apaziguar os ânimos do Congresso Nacional, diante do desentendimento entre Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas também para retomar a comissão mista entre deputados e senadores, criada no começo do ano para unificar a reforma tributária.

Na avaliação de Guedes, apesar da crise, o Congresso tem trabalhado e o governo tem avançado com a agenda econômica. “Há diferença em um ponto ou outro na tributária, mas ninguém vai interditar o debate”, disse.

Maia defende união de esforços para aprovar a matéria

Na Câmara, o debate sobre a reforma tributária já recomeçou, mas Alcolumbre alertou que o Senado não votaria uma reforma tributária unilateral.

Por sua vez, Maia defendeu a união de esforços entre governo, Câmara e Senado para aprovar o texto que, segundo ele, “é o caminho mais importante para a retomada do crescimento econômico brasileiro”.

De acordo com o parlamentar, durante reunião da comissão especial, apenas a reforma pode gerar um aumento da atividade econômica de forma sustentável.

A sociedade espera do governo e do Parlamento soluções para ter as condições para o Brasil voltar a crescer e gerar, principalmente, o emprego formal”, disse, conforme publicou a Agência Câmara de Notícias.

Primeira parte da reforma tributária

Guedes sinalizou que a primeira parte da reforma tratará da criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, resultado da unificação de impostos federais e estaduais. “Vamos começar com o IVA dual e acabar com o PIS/Cofins. Isso já está na Casa Civil”, afirmou.

O ministro, contudo, evitou garantir que haverá uma proposta de imposto sobre pagamentos. Por ser um assunto controverso, vai depender do clima no Congresso. “Se vamos começar pelo que nos desune, a reforma tributária vai terminar antes de começar”, afirmou.

Por outro lado, ele destacou que haverá a proposta de tributar os dividendos, tendo como contrapartida a redução do Imposto de Renda empresarial.

A retomada da reforma tributária para a agenda econômica ocorre após o governo focar no plano emergencial para combater a crise do coronavírus.


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