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Governo e empresas miram concessões para tratamento de resíduos sólidos

Por TradersClub
13 maio 2022 - 11:45 | Atualizado em 13 maio 2022 - 12:41
tratamento de resíduos sólidos
Imagem: Freepik

O governo desenha um modelo de concessão pública dos serviços de gestão e o tratamento de resíduos sólidos, voltado para que municípios possam fechar contratos de até 30 anos com empresas interessadas nesse segmento.

Segundo o Programa de Parceria de Investimentos, do Ministério da Economia, somente os 10 primeiros projetos que estão sendo desenhados, que incluem capitais de Estado, como Teresina e cidades do interior de São Paulo, como Ribeirão Preto, podem gerar investimentos de cerca de R$1,7 bilhão.

Uma das inovações da regulação, que deve aumentar a segurança dos contratos – por reduzir a inadimplência – é a cobrança da tarifa dos resíduos na mesma conta onde hoje os consumidores já pagam os serviços de água e esgoto.

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Segundo uma fonte do setor privado, esses projetos atraem o interesse de empresas como Orizon, listada na B3, além de Estre, Marquise e Aegea, que tem a Itausa como sócia.

Procuradas, as empresas não comentaram até a publicação desta reportagem.

O PPI atua juntamente com a Caixa auxiliando municípios a estruturar concessões para o manejo de resíduos. Em abril, foi realizado na B3 o primeiro leilão de concessão desse tipo no país, para atender ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande, em Minas Gerais, que contempla, principalmente, a região Sul do Triângulo Mineiro.

A concessão em Minas integra um escopo de cinco projetos-piloto. Segundo o diretor de Programa do PPI, Manoel Renato, o próximo a ser licitado deve ser o de Teresina, no Piauí. Mas também estão previstos contratos para Bauru, em São Paulo, e para a região do Cariri, no interior do Ceará.

Segundo Renato, a publicação dos editais cabe aos municípios e envolve autorização das câmaras municipais.

Até 2024, a ideia do PPI é concluir a estruturação de outros blocos de concessão, de porte mais regional, envolvendo consórcios de municípios. Já foram contratados estudos para a elaboração de desenhos de concessão para 34 municípios do Centro-Oeste mineiro, liderados por Divinópolis. Outro consórcio que iniciou os estudos é o Mogiana, que inclui Ribeirão Preto e outras 20 cidades paulistas.

Também em São Paulo, formou-se o consórcio Oeste Paulista, liderado por Presidente Prudente e o Consórcio Cemmil, liderado por Mogi Guaçu. No Rio Grande do Sul, iniciaram os estudos para concessão de resíduos no consórcio CI Centro, liderado por Santa Maria.

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Segundo Manoel Renato, os projetos já em estudo devem alavancar investimentos privados de cerca de R$ 1,7 bilhão.

Para dar mais segurança aos futuros investidores e reduzir a inadimplência, o serviço de manejo dos resíduos, onde houver o sistema de concessão, será pago via tarifa, cobrada junto com a conta de água e esgoto. “Hoje, a cobrança da limpeza pública é feita via IPTU, que tem uma inadimplência grande, de cerca de 30% em cidades grandes”, disse Renato.

A ideia do programa é incentivar a reciclagem e a eliminação de aterros sanitários. Mas não há uma obrigatoriedade, por exemplo, para que se use o lixo para gerar energia elétrica, o que tem rendido críticas ao programa por parte de alguns setores.

O Presidente da Associação Brasileira de Recuperação Energética, Yuri Schmitke, disse ao Scoop que, na sua visão, esses projetos falham ao não incluir a recuperação energética dos resíduos, ou seja, investimentos para gerar energia elétrica a partir da queima ou do tratamento do lixo. “Estamos afundando uma oportunidade de gerir os resíduos de uma forma correta”, disse.

O PPI rebate as críticas. Segundo os técnicos do Programa, a instalação de sistemas de geração de energia aumentaria o custo dos projetos, a ponto de dificultar as aprovações por parte das prefeituras. “Uma planta de recuperação energética, a menor custa cerca de 60 milhões de euros”, disse Renato.

Uma fonte do Ministério de Minas e Energia, que falou sob a condição de anonimato, disse ainda que o preço da energia gerada com os resíduos ainda é caro e teria dificuldades para ser negociada no mercado.

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