Política

Governo deve apresentar PEC de redução dos preços dos combustíveis e da energia

Por Fast Trade
21 janeiro 2022 - 06:50 | Atualizado em 21 janeiro 2022 - 08:17
Risco-país
Candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, conversa com economista Paulo Guedes durante evento no Rio de Janeiro 06/08/2018 REUTERS/Sergio Moraes

O presidente Bolsonaro anunciou na quinta-feira (20) que o governo deve apresentar em fevereiro uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de reduzir os preços dos combustíveis e da energia elétrica em momentos extraordinários.

Nesse sentido, o executivo aposta no apoio a Alexandre Silveira (PSD-MG), suplente de Anastasia (PSD), para conduzir a medida e ganhar apoio no Senado Federal. Com a posse de Anastasia no Tribunal de Contas da União (TCU), então Silveira deve assumir uma cadeira no Senado no próximo mês.

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De acordo com matéria do Valor, a proposta da PEC prevê a diminuição dos preços de combustíveis e energia sem que haja uma contrapartida de financiamento. A diminuição vai se dar pela alíquota zero em todos os impostos federais, o que acarreta em renúncia fiscal de R$ 57 bilhões por ano.

Dentro do próprio governo, contudo, havia uma segunda ideia que girava ao redor da criação de um fundo com o fundo social do pré-sal e dividendos da Petrobras para compensar momentos em pico de inflação.

Nos bastidores da política, portanto, venceu a proposta da PEC que é sustentada pela equipe econômica e técnicos da casa civil. O assunto, todavia, ainda inflama conflitos na Câmara e no Senado.

Conflitos no Congresso e nos estados

Arthur Lira (PP-Al), presidente da primeira, chegou a afirmar que o Senado é o responsável pela alta dos combustíveis, já que não aprovou a alteração do ICMS. Já Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou a intenção de colocar em pauta um outro projeto de estabilização dos preços dos combustíveis.

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Nas unidades da federação há a discussão sobre a manutenção do congelamento do ICMS. Os governadores temem que Bolsonaro possa culpar os governos estaduais pelo aumento dos preços e, então, ganhar prestígio político enquanto eles mesmos perdem popularidade.

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