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Governo de Bolsonaro aposta em debêntures para ampliação de novos investimentos

Por Pablo Vinicius Souza
04 janeiro 2019 - 14:43
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Aliado às expectativas de reforma com a chegada do novo governo, um dos carros chefes para esse início de mandato liderado por Jair Bolsonaro implica na extensão das debêntures para pessoas jurídicas como um modo de aumentar o financiamento privado e assinar o contrato de renovação antecipada da Malha Paulista.

Previsto para acontecer dentro dos primeiros cem dias de governo, este plano deve dar início à concessão de mais de 5,6 mil quilômetros de rodovias, além de impulsionar uma largada aos preparativos para a privatização gradual das Companhias Docas. Dentro deste planejamento, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) será mantida e deve migrar para o guarda-chuva do Ministério da Infraestrutura.

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Os secretários Natália Marcassa (Fomento, Planejamento e Parcerias) e Diogo Piloni (Portos e Transportes Aquaviários) expuseram seus planos de trabalho na pasta para o Valor Econômico e atribuíram aos leilões de 12 aeroportos, dez terminais portuários e da Ferrovia Norte-Sul entre os dias 15 de março e 5 de abril como os primeiros desafios a serem enfrentados. Neste último, o governo segue esperançoso de que ao menos dois concorrentes disputaram a espinha dorsal do sistema ferroviário e, dentre eles, a probabilidade é que VLI Logística faça uma proposta.

Dentro do esquema de projeção entre dois concorrentes para esse leilão, a projeção dos secretários ronda em torno da russa RZD e a Rumo. Ainda em entrevista ao Valor, Natália afirmou que os russos são os principais players interessados e se aproximaram um pouco da Rumo. “Há conversas. Não sabemos como vem isso, mas existe um namoro aí”, disse.

Outro alicerce deste plano é a obtenção do aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para renovação antecipada de uma concessão da Malha Paulista. Com expectativa de conseguir isso ainda ao longo primeiro trimestre deste ano, a ferrovia operada pela Rumo poderia arrecadar quase R$ 7 bilhões em novos investimentos, em decorrência da extensão do contrato por 30 anos.

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Com isso, vários trechos no interior de São Paulo serão duplicados. A probabilidade é que o TCU ainda determine algumas alterações no aditivo contratual para só então assiná-lo, mas segue a expectativa de que isso aconteça dentro dos cem primeiros dias de governo do presidente Bolsonaro.

Dito isso, o que também está em pauta é a proposta final de prorrogação das concessões da Vale – o que implica na Estrada de Ferro Carajás e Vitória-Minas – que tem previsão de ser distribuída ao TCU pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em um prazo de até duas semanas. Condicionado a isso, a mineradora deve se comprometer com a construção de um trecho equivalente a 282 quilômetros entre Mato Grosso e Goiás da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste.

Se confirmada essa antecipação de renovação desejada, não restará mais dúvidas significativas por parte do mercado quanto a disposição do governo de Bolsonaro em relação ao planejamento iniciado na gestão do ex-presidente Michel Temer. Quem andava se opondo ao plano originário do antigo governo e possivelmente continuado pelo atual eram os governadores do Pará e do Espirito Santo, que podem enfim ter mudado de ideia.

Na última quinta-feira (3), o ministro Tarcísio Freitas conversou com o capixaba Renato Casagrande (PSB) para distensionar as tratativas. Essa conversa também serviu para tranquiliza-lo quanto ao compromisso do novo governo em contemplar o Estado com novos investimentos no setor ferroviário.

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Somado a esses fatores que devem se desenrolar em menos de 100 dias, o que também será amplamente discutido é a ampliação das debêntures incentivadas de infraestrutura.

Natália afirmou ao Valor que a ida para o mercado de capitais é um movimento que as concessionárias precisam fazer. A expectativa é que a isenção de Imposto de Renda que hoje só engloba as debêntures compradas por pessoas físicas passe a também ser um benefício em que os investidores pessoa jurídica passam a ser dotados. Com isso, a demanda por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será consideravelmente aliviada. Também um plano da equipe econômica, a secretária acredita que será possível conseguir novas opções de financiamento com muito planejamento, credibilidade e organização do setor.

Em termos de rodovias, a concentração deve se dar pra a carteira de projetos já qualificados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) ao longo do antigo governo, de acordo com Natália. Para ela, o caminho segue aberto para aprovação de mais projetos pelo Tribunal de Contas depois que o leilão da Rodovia de Integração do Sul realizado em novembro de 2018 foi um sucesso. Depois da obtenção dessa aprovação que deve ser concedida pelo TCU, será realizada a publicação do edital da BR-364/365, entre Jataí (GO) e Uberlândia (MG), com sorte, ainda no primeiro semestre deste ano.

Os planejamentos, contudo, não param por aí e já projetam que seja contemplada a BR-101 em Santa Catarina na sequência. Além desta, a concessão da BR-381 em Minas Gerais também segue com grandes chances de avançar em 2019. As promessas de duplicação desta rodovia têm sido alimentadas desde o governo de Fernando Henrique Cardoso e mesmo em 2013 quando as coisas pareciam prestes a se concretizar, a empreiteira espanhola Isolux abandonou vários trechos para o qual havia sido contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para executar. Neste caso, quem adquirir a concessão da rodovia, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, ganhará uma dobradinha e também será o responsável pelo trecho da BR-262 entre o capital mineira e as proximidades de Vitória (ES).

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Por outro lado, a BR-262 foi o primeiro leilão realizado no ato do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, dentro do finado Plano de Investimentos em Logística (PIL). Neste caso, não houve manifestações de interessados à época. Outras rodovias privatizadas pela ex-presidente seguem no radar par a relicitação, como a BR-153 de Anápolis (GO) a Palmas (TO). Uma vez que a concessão foi cassada, a probabilidade é que seja oferecida junto com trechos da BR-080 e da BR-414 em Goiás.

Com foco em uma metodologia de priorização dos investimentos e com um orçamento inferior a R$ 9 bilhões para 2019, quantia bem inferior quando comparado aos tempos de bonança fiscal, o ministério segue se munindo de estratégias de reforço da disponibilidade de caixa para obras púbicas: uma peneira dos projetos que não têm travas ambientais nem no TCU e contam com maior possibilidade de conclusão.


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