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Governo começa a distribuir verba para emendas a fim de agilizar a reforma

Por Eloiza Amaral
10 julho 2019 - 14:32

O governo de Jair Bolsonaro já começou a liberar verba para emendas parlamentares com o objetivo de garantir a aprovação da reforma da Previdência na Câmara. Só nos dias 4 e 5 o governo empenhou R$ 1,6 bilhão.

Além das emendas, o governo também autorizou medidas para atender a pedidos de alguns dos grupos mais organizados da Casa, as bancadas ruralista e evangélica.

Há uma contradição dentro do governo. Enquanto o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que a liberação de R$ 1,1 bilhão de sua pasta foi um ‘’esforço’’ para a aprovação do projeto, o presidente garante que esta é uma ação normal de administração pública.

No Twitter, Bolsonaro afirmou que está “apenas cumprindo o que alei determina”. “Por conta do orçamento impositivo, o governo é obrigado a liberar anualmente recursos previstos no Orçamento da União aos parlamentares e a aplicação dessas emendas é indicada pelos mesmos”, disse.

O empenho (registro oficial de que pretende executar aquele gasto) de R$ 1,6 bilhão foi maior do que o montante liberado em todo o mês de junho, segundo levantamento feito pelo líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Para o jornal O Estado de S. Paulo, parlamentares disseram que deputados também estavam cobrando cargos nos Estados.

Após um encontro do presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, com líderes partidários na noite de ontem, o governo cedeu. Segundo o Estado, ficou decidido que as emendas do PP e PL seriam plenamente empenhadas antes do início da votação da reforma. E que, a partir de hoje, os pagamentos desses empenhos começariam a ser feitos atendendo aos parlamentares das Regiões Norte e Nordeste, onde há mais resistência para a reforma.

O planalto prometeu abrir os cofres para aprovar a reforma, mas o dinheiro acabou antes de conseguir honrar com a dívida. Com isso, deputados começaram a discutir quando acontecerá a votação de um novo crédito suplementar para a União, como o que foi aprovado no mês passado.


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