O Ministério da Economia anunciou nesta sexta feira (20), a liberação de R$ 8,3 bilhões para os gastos dos ministérios em 2019. Além disso, R$ 799 milhões serão para emendas parlamentares (sendo R$ 533 milhões individuais e R$ 266 milhões de bancada) e R$ 83 milhões para os outros poderes.
A autorização para a liberação só foi possível por conta de previsões que indicam uma melhora no Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, de 0,81% para 0,85%. O governo também pretende contar com receitas extras, como dividendos de empresas estatais (+R$ 7,6 bilhões).
Mesmo com a liberação, cerca de R$ 25 bilhões do Orçamento da União seguem contingenciados para o cumprimento da regra fiscal, de déficit de até R$ 139 bilhões. O governo contingenciou R$ 29,7 bilhões em março e R$ 1,44 bilhão em julho.
Além da liberação dos R$ 8,3 bilhões, o Ministério da Economia também anunciou que serão autorizados mais R$ 2,6 bilhões do fundo da Petrobras.
Um acordo homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prevê que a verba do fundo seja utilizada para combater as queimadas e o desmatamento na Amazônia e para a educação.
A divisão por ministérios é a seguinte:
- Ministério da Educação: R$ 1,99 bilhão
- Ministério da Economia: R$ 1,75 bilhão
- Ministério da Defesa: R$ 1,65 bilhão
- Ministério da Saúde: R$ 700 milhões
- Ministério da Infraestrutura: R$ 450 milhões
- Ministério de Minas e Energia: R$ 340 milhões
- Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 330 milhões
- Ministério das Relações Exteriores: R$ 250 milhões
- Ministério da Cidadania: R$ 230 milhões
- Ministério do Desenvolvimento Regional: R$ 200 milhões
- Ministério da Agricultura: R$ 120 milhões
- Ministério da Ciência e Tecnologia: R$ 80 milhões
- Ministério do Meio Ambiente: R$ 70 milhões
- Presidência da República: R$ 60 milhões
- Advocacia-Geral da União: R$ 50 milhões
- Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: R$ 15,4 milhões
- Controladoria-Geral da União: R$ 15 milhões
