Economia

Gastos do governo federal com pandemia chegam a R$ 40,9 bi para saúde e cultura

Por Fast Trade
22 outubro 2020 - 07:00 | Atualizado em 22 outubro 2020 - 07:28
governo central

Um levantamento da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados apurou que o governo federal gastou aproximadamente R$ 40,9 bilhões em ações relacionadas à pandemia.

Do total, R$ 38,2 bilhões – gastos até o dia 20 de outubro – foram destinados à emergências de saúde e correspondem a um terço do que foi gasto em 2019 com ações regulares do segmento.

Ainda de acordo com a Consultoria, essa proporção se assemelha à do gasto geral com a pandemia até agora, R$ 456 bilhões.

Nesse contexto, a comparação – possibilitada por um acompanhamento diário – destacou a despesa primária regular do governo federal, de R$ 1,5 bilhão em 2020.

Conforme a notícia divulgada no portal da Câmara, a Consultoria de Orçamento acompanhou constantemente a execução do chamado “orçamento de guerra”.

Promulgada em maio e decorrente da PEC 10/2020, a emenda constitucional instituiu um orçamento extra para o combate à pandemia (Emenda Constitucional 106, de 2020).

Além disso, o governo federal já pagou R$ 2,7 bilhões de um total de R$ 3 bilhões previstos como auxílio ao setor cultural.

Embora alguns programas estejam em dia, os repasses ao setor de turismo, que tem R$ 5 bilhões previstos, contabilizou apenas 15%, segundo o levantamento. Aqui, o auxílio para o setor seria repassado como forma de empréstimos para capital de giro.

Já foram empenhados mais de R$ 1,68 bilhão para as empresas do setor, declarou o Ministério do Turismo, que segue trabalhando para atingir os 100%.

Em contrapartida, os R$ 200 milhões para instituições de longa permanência para idosos não teve execução, mostrou a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados.

Assim sendo, expectativa é que seja divulgada nesta quinta-feira (22) uma lista final que reúne as instituições habilitadas para o recebimento, de acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

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Auxílio emergencial pago pelo governo federal

O auxílio emergencial respondeu pela maior parcela do total gasto com a pandemia, sendo R$ 322 bilhões de R$ 605 bilhões do “orçamento de guerra”.

Para o consultor Ricardo Volpe, da Consultoria de Orçamento da Câmara, esses recursos dedicados somente com o auxílio – benefício distribuído pelo governo federal para uma parcela da população – correspondem a dez anos de recursos do Bolsa Família com os valores de 2019.

Segundo ele, “cerca de 58 milhões de brasileiros receberam as primeiras parcelas de R$ 600”. Posteriormente, esse total foi reduzido para 42 milhões de benefícios devido à mudança do benefício para parcelas de R$ 300, com regras mais rígidas.

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Estados e empresas

Por fim, as ações emergenciais do governo federal para abrandar os impactos da crise gerada pela pandemia de covid-19 nas empresas somaram R$ 140 bilhões.

Esses recursos foram alocados tanto para o capital de giro, quanto para a manutenção de empregos e outros programas relacionados com o segmento.

Por sua vez, o benefício concedido aos estados e municípios, além dos aportes específicos destinados para a saúde, foi de R$ 60 bilhões até agora. Conforme a publicação da Agência Câmara de Notícias na véspera (21), do total, R$ 10 bilhões tinham como fim a compensação da queda de receitas.

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