Na segunda-feira (6), o governo federal apresentou a PEC – Proposta de Emenda Constitucional com o objetivo de eliminar os impostos sobre o etanol, a gasolina e o gás de cozinha. Além disso, a PEC prevê um pagamento compensatório aos municípios e estados para que zerem o ICMS sobre o gás de cozinha e o diesel.
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A ação é uma tentativa do governo de frear a alta dos preços dos combustíveis e dos custos domésticos. Com isso, os analistas de mercado avaliaram a informação relacionando o tema diretamente com a Petrobras. Desse modo, confira abaixo as opiniões sobre as medidas propostas.
O que diz o mercado sobre as medidas que compõem a PEC
Segundo o Credit Suisse, as medidas que compõem a PEC são positivas, sobretudo para a Petrobras. Isso porque as ações não têm interferência na estatal e deixa a empresa fora de debates políticos. No entanto, acrescentam que os riscos se relacionam com a política de preços da Petrobras. Isso porque haveria limitação da taxa de ICMS em até 17% e eliminação de PIS/COFINS e a Cide sobre a gasolina ainda em 2022.
O UBS BB compartilha do ponto de vista do Credit Suisse sobre a positividade das medidas e a não interferência nos preços da Petrobras. Com relação aos percentuais, baixar o ICMS em até 17% para gasolina e o etanol em 16%, seria uma redução considerável nas bombas e isso beneficiaria os custos da cadeia produtiva.
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Além disso, o UBS destaca que a alteração contribui para diminuir a evasão fiscal de empresas de distribuidoras. E no caso de empresas de menor porte, beneficia as margens.
Já na opinião da Ativa Investimentos, além dos fatores citados, a redução dos impostos destaca a importância da manutenção sobre os elevadíssimos pagamentos de proventos. Isso porque, provavelmente, seria através deles que o custeio da diminuição dos impostos viria.
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