Com o aval do Planalto, a equipe econômica está avaliando formas de reduzir entre 15% e 20% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo informações do Estadão/Broadcast, um integrante da Pasta da Economia confirmou que o governo está analisando diferentes cenários para o imposto.
Isto porque, uma redução de 30% traria impactos de R$ 24 bilhões na arrecadação dos tributos, e isso também provocaria uma queda nos recursos transferidos aos Estados, que recebem metade deste valor.
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Nesse sentido, o governo trabalha com a diretriz de cortar as alíquotas incidentes sobre todos os produtos, não tendo o condão de beneficiar setores específicos. Não seriam contemplados apenas os itens cuja “externalidade é negativa”, ou seja, que são uma ameaça à saúde dos consumidores, como os cigarros e as bebidas alcoólicas.
Sob a ótica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), se implementado, este projeto será muito positivo, pois elevaria a competitividade dos produtos brasileiros em termos de custo.
Por isso, o gerente de executivo de Economia da CNI, Mário Sérgio Telles, concorda com a proposta e enxerga benefícios ao setor. “[A iniciativa] Reduz a carga tributária sobre a indústria e sobre quem revende os produtos industriais” – argumentou o gerente.
Setores contrários à medida
Os empresários sediados na Zona Franca de Manaus receberam essa notícia com revolta, pois a isenção de IPI é um dos principais diferenciais da região. A proposta, acima de tudo, prejudicaria a atratividade do local, podendo desencadear uma guerra fiscal entre estados e municípios.
“Mais uma vez o ministro da Economia, Paulo Guedes, está agredindo o modelo da Zona Franca e desrespeitando o nosso direito constitucional desse diferencial tributário, e o principal deles é o IPI” – afirmou Wilson Périco, o presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam).
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Além disso, o executivo destacou que essa medida pode colocar em risco a manutenção de mais de 500 mil empregos diretos, que hoje estão em Manaus devido à existência do polo industrial.
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