Política

Equipe econômica articula a votação da proposta de reforma do IR

Por Fast Trade
09 junho 2021 - 06:43 | Atualizado em 09 junho 2021 - 17:09
pauta de reformas
Paulo Guedes, economista.

A equipe econômica está programando reuniões com as lideranças políticas para articular a votação da proposta de reforma do Imposto de Renda.

Da mesma forma, a pasta está negociando diretamente com o Senado a alteração do projeto de Refis elaborado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM), para transformá-lo em uma espécie de “passaporte tributário”.

Isto porque, a medida teria o objetivo de limpar o balanço das companhias, preparando-as para aplicar o novo marco tributário do país.

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De acordo com relatos, a intenção do ministro da Economia, Paulo Guedes, é tornar o projeto em uma grande transação tributária. Isso engloba mecanismos para a renegociação de dívidas, conforme a capacidade de pagamento de cada pessoa.

Acima de tudo, há uma grande possibilidade de o governo conceder descontos de até 70% em multa e juros para as companhias com dívida ativa e que contabilizaram perdas durante a pandemia.

Nesse sentido, o texto-base ainda está em elaboração porque os parlamentares desejam oferecer ainda mais benefícios para as empresas renegociarem os débitos. No entanto, a Receita Federal é contra o conceito tradicional de Refis trazido pela proposta de Pacheco.

A prática da cobrança de impostos x a idealização da intenção do contribuinte

Na visão do órgão federal de cobrança de impostos, a ideia de que as renegociações aconteçam sem avaliar a situação específica de cada contribuinte beneficia os inadimplentes por conveniência.

Além disso, a experiência adquirida nas operações de arrecadação que levam em consideração as particularidades de cada sujeito passivo foram bem-sucedidas.

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Embora novas rodadas de negociações estejam em andamento junto ao relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), não há data para o projeto alterado vá a votação pelas casas legislativas.

Por fim, é importante explicar que, na divisão de tarefas, a Câmara vai examinar a proposta da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e a reformulação das regras do Imposto de Renda de empresas e famílias.

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Equipe econômica articula a votação da proposta de reforma do IR

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