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Em votação final, Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

Por Bruna Santos
23 outubro 2019 - 10:21

Por 60 votos favoráveis e 19 contrários, o plenário do Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma da Previdência e, com isso, ajudou o Ibovespa a renovar sua máxima histórica de fechamento pelo segundo dia consecutivo ao avançar aos 107 mil pontos.

O resultado favorável supera aquele obtido no primeiro turno, quando 56 senadores foram favoráveis à proposta e 19 foram contrários.

“O Parlamento brasileiro aprova a maior reforma da Previdência da história”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Após votarem o texto-base, quatro destaques que alteram dispositivos contidos na PEC 6/2019 foram analisados. Desses, dois foram derrubados.

Primeiramente, a proposta do PDT de retirar as regras de transição, pedindo que a reforma valha apenas para novos trabalhadores.

Posteriormente, também foi rejeitada a emenda do PROS para a conversão de tempo especial em comum ao assegurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que conseguir comprovar tempo de serviço por insalubridade.

A sessão, contudo, foi encerrada com outros dois destaques ainda pendentes acerca da reforma da Previdência.

Houve um impasse em relação à aposentadoria especial para o trabalhador em atividades com alta periculosidade (exposição a agentes nocivos).

Esses destaques voltam a ser discutidos pela manhã desta quarta-feira (23), em sessão extraordinária no plenário.

Durante a votação que contou com um quórum quase completo, ambos os lados na disputa destacaram o “momento histórico” vivido.

Findada a votação dos destaques, a expectativa fica sobre a data da promulgação da matéria.

De acordo com o Valor Econômico, esta deve acontecer somente em novembro, após o retorno do presidente Jair Bolsonaro.

Para que a PEC seja promulgada, é preciso celebrar uma sessão conjunta do Congresso.


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