HomePolítica

Desidratado, pacote anticrime é aprovado no Senado e segue para Bolsonaro sancionar

Por Bruna Santos
12 dezembro 2019 - 13:07
fundo eleitoral

Uma semana após ter sido aprovado – e desidratado – na Câmara dos Deputados, o pacote anticrime avançou no Senado.

O pacote, elaborado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, será encaminhado para sanção presidencial de Jair Bolsonaro.

Até mesmo a oposição votou a favor do projeto de lei 6.341/2019, que modifica a legislação penal e processual penal a fim de torná-la mais rigorosa, em função do acordo firmado em cima do texto do grupo de trabalho da Câmara.

Em contrapartida, os parlamentares já esperam vetos em alguns itens incluídos pelo Congresso no texto que veio da Câmara dos Deputados como, por exemplo, a proposta que o juiz responsável por determinar prisões provisórias ou quebras de sigilo no início de investigações não seja o mesmo que vai julgar o caso no final.

Dois pontos, considerados importantes por Moro, ficaram de fora do texto aprovado: a prisão após condenação em segunda instância e o trecho que ampliava o excludente de ilicitude.

Moro, por sua vez, defende que os pontos retirados sejam novamente discutidos no Congresso.

Atualmente, a segunda instância tramita no Senado através de um outro projeto de lei, mas o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não deve pautar no Plenário.

Embora a vitória de Moro esteja sendo considerada apenas “parcial”, parlamentares destacam os avanços que serão registrados na legislação com a proposta aprovada.

Para o relator e senador Marcos do Val (PODE-ES), 80% do conteúdo formulado originalmente pelo ministro da Justiça, que aumenta as penas aplicadas para diversos crimes, como homicídios com armas de fogo de uso restrito ou proibido, injúria nas redes sociais, comércio ilegal de armas e tráfico internacional de armas, está preservado.

Ademais, o texto aumenta de 30 para 40 anos o tempo máximo de prisão que pode ser aplicado no País.


Sobre o autor