Política

Deputados aprovam MP que viabiliza desestatização da Eletrobras

Por Fast Trade
20 maio 2021 - 07:30 | Atualizado em 20 maio 2021 - 10:00
lucro líquido da Eletrobras; ações da Eletrobras

A Eletrobras (ELET6) deu mais um passo em direção à desestatização após a Câmara dos Deputados aprovar a MP 1031/21 que viabiliza a operação.

Em suma, a proposta permite que o governo dilua sua participação na estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Atualmente, a participação do governo na elétrica, que responde por 30% da energia gerada no País, gira em torno de 60%, podendo diminuir para 45%.

Aprovada na forma do texto do relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), foram 313 votos a favor e 166 contrários à Medida Provisória.

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a MP da Eletrobras agora será encaminhada para apreciação no Senado Federal. O texto precisa passar pelo crivo dos senadores até 22 de junho, quando perde a validade.

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Enviado pelo governo em 23 de fevereiro, a proposta é uma das prioridades do Executivo para ampliar investimentos da empresa.

O modelo de desestatização da Eletrobras, atuante no setor de geração e transmissão de energia elétrica, prevê a emissão de novas ações.

Essas, por sua vez, devem ser vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto da União.

O portal de notícias da Câmara destacou que o modelo aprovado segue a mesma proposta no PL 5877/19, enviada em 2019 pelo próprio governo.

Embora a União vá perder o controle com a desestatização da Eletrobras, ainda assim terá uma ação de classe especial (golden share). Desse modo, ficará garantido à União o poder de veto em decisões da assembleia de acionistas.

O relator ainda ponderou que esse tipo de mecanismo poderá ser usado para a privatização de outras empresas públicas.

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MP de desestatização da Eletrobras

Base do governo e oposição defendem pontos de vista diferentes sobre o impacto da MP da Eletrobras nas tarifas de energia elétrica.

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Nesse sentido, o governo espera redução dos preços com a desestatização da empresa,ao passo que os deputados da oposição entendem que haverá um aumento das contas de luz. 

Por fim, confira os destaques da MP de desestatização da Eletrobras e acompanhe o portal Fast Trade para saber como a notícia vai repercutir hoje.

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