Política

Decreto de Bolsonaro enfraquece atuação do Ministério da Economia

Por Fast Trade
13 janeiro 2022 - 14:49 | Atualizado em 13 janeiro 2022 - 16:18
Ministro da Economia, Paulo Guedes

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, perdeu poderes de decisão após o presidente Jair Bolsonaro publicar um decreto no Diário Oficial da União. Isso porque, o conteúdo do diploma normativo diz que mudanças de recursos, remanejamento de despesas, ações relacionadas a crédito e outras ações orçamentárias – serão possíveis. Entretanto, estarão condicionadas à aprovação da Casa Civil. 

O governo federal publica sempre no começo do ano um decreto que dispõe sobre autorizações ao Ministério da Economia para atos relacionadas ao orçamento. Essa é a primeira vez, entretanto, que houve esse tipo de alteração, determinando que as decisões precisam do aval do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República.

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De acordo com a procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, Élida Graziane, essa alteração diminui o poder do Ministério da Economia. Ela explicou que o decreto, somado à diminuição do volume de dotações do Ministério à metade, mostra que a pasta perde poder nas decisões do orçamento. No entanto, ela explica que não acredita em prejuízos no que diz respeito à gestão das contas públicas.

Decreto reforça maior poder político

Em razão do decreto, a Casa Civil, que hoje é gerenciada pelo senador Ciro Nogueira, ganha mais autonomia. O Coordenador de Polícia Fiscal do FGV/Ibre, Manoel Carlos Pires, diz que a decisão de Bolsonaro reforça que a “instituição política está acima das orçamentárias.” Por esse motivo, ele acredita que haverá maior equilíbrio político, refletido nas emendas do parlamento.

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Já na opinião de Leonardo Ribeiro, economista e analista do Senado, o decreto demonstra que existe insatisfação com o duplo poder do Ministério da Economia. Nesse sentido, o voto do Ministério representava duas frentes: planejamento e fazenda. Dessa forma, o poder decisório da pasta de Paulo Guedes na Junta de Execução Orçamentária era maior que o da Casa Civil.

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Ministro da Economia perde poder após decreto de Bolsonaro

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