Covid-19: governo zera alíquota do Imposto de Importação para seringas e agulhas

Covid-19: a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, reduziu para 0% a alíquota do Imposto de Importação sobre seringas e agulhas. De acordo com a resolução, publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União (DOU), a redução é temporária, até junho, ante uma alíquota de 16%.

Assinada pelo Presidente do Comitê-Executivo de Gestão Substituto, Marcelo Pacheco dos Guaranys, a medida atenderá o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.

Além disso, a Medida Provisória (MP) 1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos, foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro Conforme reportagem da Agência Brasil, isso vai permitir a aquisição de insumos, mas também de vacinas em fase de desenvolvimento.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República, disse que a “autorização legislativa se faz necessária, uma vez que o ordenamento jurídico infraconstitucional revelava-se um óbice para otimizar o processo de aquisição”.

O início da vacinação, no entanto, “somente poderá acontecer após o registro ou após a emissão da autorização excepcional e emergencial pela Anvisa”.

Nesse sentido, o governo de São Paulo enviou para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um pedido de uso emergencial da CoronaVac.

A vacina foi produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Segundo o G1, que citou o governo, a vacina teve eficácia de 78% na terceira fase de testes com aproximadamente 13 mil voluntários no Brasil.

Após zerar imposto sobre importação, Bolsonaro fala de vacinação em janeiro

De acordo com a Reuters, Bolsonaro sinalizou que a vacinação contra Covid-19 começará ainda em janeiro no Brasil. Ele reforçou ainda que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar algo que não tem certeza das consequências”, mas que haverá seringas para todo mundo.

Assim também, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o Brasil tem asseguradas, para este ano, 354 milhões de doses de vacinas. Do total, 100 milhões serão produzidas pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac, a vacina que o governo de São Paulo deve distribuir.

Por fim, outras 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca. O noticiário otimista em relação ao início da campanha de vacinação contra a covid-19 contribui para o salto do Ibovespa.

Hoje, o índice rompeu o recorde intradiário de 121 mil pontos, mas também sustentava o patamar às 15h35 (+1,96%, 121.430,36 pontos).