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Correção do salário mínimo pode sofrer mudanças

Por Bruna Santos
24 janeiro 2020 - 10:13

A correção do salário mínimo sofreu nova alteração pouco mais de 15 dias após ter sido determinado pelo presidente Bolsonaro.

Anteriormente fixado em R$ 1.039, o salário (“pouco para quem recebe e muito para quem paga”) passou para R$ 1.045.

De acordo com o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, o aumento do salário mínimo mencionado acima impactará em R$ 2,13 bilhões no Orçamento 2020.

Hoje, o piso salarial do Brasil é corrigido pelo INPC acumulado do ano anterior.

O conflito ocorre quando o reajuste vigora em 1º de janeiro, mas a apuração final do índice só acontece depois.

Para solucionar, sem afetar os trabalhadores, o governo planeja alterar a sistemática de correção do salário mínimo ainda em 2020.

“Uma alternativa é fazer a correção do salário mínimo pelo INPC acumulado nos 12 meses entre dezembro de um ano e novembro do ano seguinte”, sugeriu Waldery.

Por meio dessa metodologia, o governo conseguiria entregar a previsibilidade tanto para o cidadão, quanto para o Orçamento.

Assim, caso essa sugestão valesse para 2020, o período inflacionário calculado seria de novembro de 2018 a novembro de 2019.

“A princípio, o projeto busca apenas a reposição do poder aquisitivo dos trabalhadores“, disse ele, ao responder a jornalistas que a proposta não deve incluir nenhum mecanismo para que o salário mínimo possa ter ganho real, acima da inflação.

Conforme a agenda do secretário, o projeto de lei deve ser encaminhado ao Congresso Nacional até o final de agosto.

O objetivo é viabilizar que a proposta conste já para o Orçamento de 2021.


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