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Comissão mista para analisar a reforma tributária está avançando, revela jornal

Por Bruna Santos
27 setembro 2019 - 10:27

A Cúpula do Congresso Nacional e o ministro da Economia, Paulo Guedes, estão avançando com a ideia de elaborar uma comissão mista com o propósito de analisar a reforma tributária.

O objetivo é acelerar a tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) nas duas Casas.

Para tornar viável, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta no Senado, deve ser cotado para presidir o colegiado.

Além disso, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma na Câmara dos Deputados, manteria a função na comissão mista.

“Ficou definida a criação de uma comissão mista para construir um texto em conjunto”, disse uma fonte ao Valor Econômico.

O jornal destaca ainda que essa comissão funcionaria mais como um ato político e, desse modo, não poderá fazer a reforma tramitar pelo Congresso. Assim, deputados e senadores negociariam juntos e, ao chegarem a uma nova versão do texto, a matéria tramitaria normalmente, tanto na Câmara quanto no Senado.

Embora a proposta pareça estar avançando, o colegiado da comissão mista ainda enfrenta resistências, como, por exemplo, do presidente da comissão da Câmara, deputado Hildo Rocha (MDB-MA) – que, na comissão mista, perderia sua função.

“Essa comissão não serve para nada, não tem como decidir”, disse o emedebista.

Já o relator do Senado destaca que o colegiado “tecnicamente não teria valor nenhum”, mas politicamente poderia ser a saída.

O ministro da Economia prometeu enviar na próxima semana a matéria proposta pelo governo federal para a reforma tributária.

É possível que siga para o Legislativo apenas uma parte das mudanças pleiteadas: a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dos tributos federais, a começar pelo PIS-Cofins.


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