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Comissão mista da reforma tributária contará com 40 membros, ao todo, de ambas as Casas

Por Bruna Santos
07 fevereiro 2020 - 10:45
Plenário da Câmara

A Câmara dos Deputados e o Senado chegaram a um consenso quando a criação da comissão mista da reforma tributária.

O principal impasse era quantas vagas estariam disponíveis para integrar o colegiado. Ontem, contudo, o número confirmado pela Agência Senado.

Para chegar a este acordo que tem como propósito unificar as propostas de reforma tributária do Senado (PEC 110/2019) e da Câmara (PEC 45/2019) em um único projeto, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniram.

No total, 20 integrantes de cada Casa farão parte da comissão mista da reforma, tema prioridade na pauta de ambas.

Alcolumbre confirmou a decisão em sua página pessoal no Twitter. Não ficou definido, entretanto, quando o colegiado será efetivamente instaurado.

Inicialmente, a comissão tinha previsão de ser instalada na última terça-feira (4), um dia após o término do recesso parlamentar.

Mesmo com o início do ano legislativo, a falta de acordo entre os das Casas atrasou o início dos trabalhos.

De acordo com a previsão de Alcolumbre na última quarta-feira (5), a comissão pode nascer no máximo na próxima semana.

Davi defende que esse método vai agilizar a proposta, que já poderá passar pela análise dos parlamentares em uma versão amadurecida.

Esse formato já foi experimentado pela Comissão Especial da Previdência (CEPREV), que debateu a reforma da Previdência no Senado.

Enquanto isso acontecia, a proposta tramitava normalmente na Câmara dos Deputados.

Há, contudo, outro fator que pode atrasar o processo da comissão. Diante da indefinição do governo federal, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode convidar o ministro da Economia, Paulo Guedes, para antecipar as contribuições do Planalto.

Depois de instalada, a comissão terá entre 30 e 60 dias para concluir a unificação e enviar a proposta para a Câmara, que iniciará sua tramitação.


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