Economia

CMN proíbe aos bancos pagar dividendos acima do exigido por lei

Por Fast Trade
06 abril 2020 - 16:20 | Atualizado em 06 abril 2020 - 17:20
selic; indicadores econômicos

O Conselho Monetário Nacional (CMN) emitiu uma norma que proíbe, temporariamente, que as instituições financeiras paguem dividendos acima do mínimo exigido por lei.

Além disso, outras gratificações também são vedadas, como juros sobre o capital próprio e o aumento ou bonificação aos administradores dos bancos.

Segundo o comunicado do Banco Central, “as vedações serão aplicadas aos pagamentos referentes às datas-bases compreendidas entre a data da entrada em vigor da resolução e 30 de setembro de 2020 e aos pagamentos a serem realizados durante a vigência da norma”.

A autoridade monetária também destacou que os valores não podem constituir obrigações futuras e nem serem vinculados a qualquer forma de pagamento de dividendos, pois, o objetivo é evitar o consumo de recursos que podem ser utilizados na manutenção das atividades.

Na visão do BC, as incertezas trazidas pela pandemia de Covid-19 justificam a adoção de medidas proativas e conservadoras, a fim de minimizar os impactos e assegurar a o equilíbrio do setor financeiro.

Além disso, tal prerrogativa de vedação à distribuição de resultados aos investidores ou funcionários da alta administração nos bancos é um dos instrumentos previstos pelo Comitê de Supervisão Bancária da Basileia.

É importante ressaltar que, no Brasil, as instituições financeiras mantêm uma tradição de pagar bons dividendos e juros sobre o capital próprio.

Em 2019, os quatro grandes bancos – Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e Banco do Brasil – distribuíram cerca de R$52,2 bilhões aos acionistas como remuneração.  

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