Política

Celso de Mello nega apreensão do celular de Bolsonaro e faz alerta ao presidente

Por Bruna Santos
02 junho 2020 - 08:38 | Atualizado em 02 junho 2020 - 08:38
Jair Bolsonaro se reuniu para iniciar o planejamento de transição de mandato

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, negou o pedido feito pela oposição para apreender o celular do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o Estadão, a decisão pelo arquivamento se estendeu ao filho do chefe do Executivo, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

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A solicitação ao Supremo partiu das siglas PDT, PSB e PV. De acordo com o pedido, essa apreensão deveria ocorrer “o quanto antes”. O receio era que houvesse tempo suficiente para que provas relacionadas ao inquérito que investiga uma suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal pudessem ser apagadas ou até mesmo adulteradas.

Augusto Heleno, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), afirmou em nota considerar “inconcebível” a requisição e alertou que a decisão poderia gerar “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

“O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os Poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, disse ele, em nota.

‘Transgressão da Constituição’

Celso de Mello arquivou o pedido, mas alertou Bolsonaro que descumprir ordem judicial implica “transgredir a própria Constituição, qualificando-se, negativamente, tal ato de desobediência presidencial”.

Quando vazou o pedido pela apreensão, o presidente da República disse à Rádio Jovem Pan que, mesmo que houvesse uma decisão judicial nesse sentido, não entregaria seu aparelho.

“A troco de quê? Alguém está achando que eu sou um rato para entregar um telefone meu numa circunstância como essa?”, questionou ele.

A pretensão de não cumprir e não se submeter a eventual ordem do Supremo foi lembrada pelo decano em sua decisão, “muito embora sequer houvesse, naquele momento, qualquer decisão nesse sentido”.

O ministro, que classificou o pronunciamento de Bolsonaro como “ameaça de desrespeito a eventual ordem judicial emanada de autoridade judiciária competente”, afirmou que a negativa do presidente se configuraria em “gravíssimo comportamento transgressor”.


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