Política

Câmara dos Deputados aprova 180 propostas em 2020, recorde para a década

Por Fast Trade
30 dezembro 2020 - 08:00 | Atualizado em 30 dezembro 2020 - 08:58

Em ano atípico, marcado pela pandemia de covid-19, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário.

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A fim de viabilizar a tramitação de projetos que ajudaram no enfrentamento do novo coronavírus, a Casa votou um alto volume de propostas. Dessa maneira, destacam-se as tratativas relacionadas com o auxílio emergencial (PL 9236/17), por exemplo.

Assim também, as propostas para amenizar o impacto da crise na economia, no emprego e na renda foram diversas. Dentre elas, o programa de suspensão de trabalho (MP 936/20) e ajuda a micro e pequenos empresários (PL 1282/20).

Além disso, a Câmara dos Deputados aprovou em 2020 o orçamento especial para o estado de calamidade pública (PEC 10/20). Essas foram algumas das propostas destaques em 2020, assim como a ajuda a estados e municípios (PLP 39/20).

Em suma, o Plenário analisou e aprovou 81 projetos de lei e 53 medidas provisórias em 2020. Somam-se ainda os 9 projetos de lei complementar e 4 propostas de emenda à Constituição.

Ademais, foram 22 projetos de decreto legislativo e 5 projetos de resolução aprovados no ano, de acordo com a Agência Câmara de Notícias.

No total, apesar dos desafios, 2020 foi o mais produtivo da década, uma vez que a Câmara dos Deputados aprovou mais medidas provisórias, bem como projetos de lei, do que em qualquer outro ano desde 2011.

Além da pandemia no Plenário da Câmara dos Deputados

O bom desempenho, no entanto, não ficou restrito às medidas relacionadas diretamente com a pandemia de covid-19. Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou também o novo Fundeb (PEC 15/15 e PL 4372/20) e mudanças no Código de Trânsito (PL 3267/19).

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Do mesmo modo, foram aprovadas as mudanças no setor de gás (PL 6407/13), na navegação (4199/20) e na segurança de barragens (PL 550/19).

Destacam-se ainda o pagamento por serviços ambientais (PL 5028/19), assim como as novas regras para estados refinanciarem suas dívidas com a União (PLP 101/20).

Por fim, a Agência Câmara se prepara para divulgar um balanço com as principais votações do ano na Câmara dos Deputados. Continue acompanhando o portal Fast Trade para ficar por dentro da atualização.

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