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Bancos privados estrangeiros serão responsáveis por socorro à Estados em crise

Por Eloiza Amaral
06 março 2019 - 12:03

Com aval da União, socorro a Estados que estão em crise financeira virá de bancos privados estrangeiros. Em outros momentos, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco do Brasil e Caixa, ficaram responsáveis pela função de ajudar governadores.

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Contanto que a União atue como fiadora, Citibank, JPMorgan, BofA, BNP Paribas e Santander, já demonstraram interesse em assumir a responsabilidade de fazer estes empréstimos.

A União pretende garantir R$10 milhões em empréstimos aos Estados em 2019, exigindo como garantia que hajam medidas de ajuste fiscal, afirmou o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida. No entanto, alguns governos acreditam que este valor não será suficiente para quitar as dívidas necessárias.

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Além de empréstimos, os bancos privados também estão sendo sondados para comprar títulos atrelados a recebíveis da dívida ativa e de  royalties do petróleo.

A explicação para os bancos públicos  ficarem de fora, é que o Governo Federal já se encontra com restrições financeiras, e está tentando organizar o seu próprio ajuste fiscal, além disso, estas instituições também são proibidos por lei a fazer empréstimos para o pagamento de dívidas cotidianas, como o salário de funcionários e fornecedores.

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Há o interesse da adoção do programa voluntário de ajuste para os estados de Rio Grande do Norte, Roraima, Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Sul, e caso não consigam autorização na Assembleia serão obrigados a fazer privatizações.

Quando a dívida chega a um patamar exorbitante, a única saída é o pedido de recuperação fiscal, como acontece com os Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul que os socorros sairiam muito caros para o Governo. Nesse programa, os estados deixam de pagar suas dívidas por três anos e o governo assume os compromissos, em troca, os governadores têm de privatizar ativos para abater o saldo acumulado.

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