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Autonomia do Banco Central pode ser aprovada no 1T20

Por Bruna Santos
13 janeiro 2020 - 09:56
calendário de indicadores econômicos

O projeto de lei (PL) que estabelece a autonomia do Banco Central (BC) pode ser aprovado ainda no primeiro trimestre.

De acordo com a entidade, outro PL está previsto para o mesmo período é o que trata da modernização cambial.

Além disso, o projeto de resolução bancária deve ser postergado para a segunda metade de 2020.

Para Roberto Campos Neto, presidente do BC, não foi realizado um trabalho muito aprofundado de negociação junto aos parlamentares no que diz respeito aos projetos mencionados acima, com exceção da autonomia do Banco Central que já vem sendo amplamente discutida nos últimos meses.

“Existe um entendimento de que grande parte das questões de autonomia já foram discutidas”, disse o economista.

Na ocasião da fala, o presidente da autoridade monetária apresentou balanço das ações do ano passado correspondente à própria instituição.

Hoje, o ambiente legislativo está propício para a aprovação do projeto de autonomia até o fim de março, afirmou ele.

Em sua avaliação, após também apresentar o cronograma de trabalho para 2020, a aprovação da autonomia do BC no final de 2019 foi prejudicada por uma “pauta concentrada”.

Dentre os destaques estavam os projetos de marco legal do saneamento, por exemplo, que, de fato, “tinha uma prioridade relevante”.

Em meados de dezembro, esse projeto de lei do saneamento básico (PL 4162/19) foi deferido na Câmara dos Deputados.

Por fim, o presidente do Banco Central ponderou a importância da agenda econômica do governo federal na coordenação do processo.


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