Política

Arthur Lira afirmou que deve colocar em votação teto do ICMS para gasolina e energia

Por Fast Trade
20 maio 2022 - 06:31 | Atualizado em 20 maio 2022 - 08:54
Preço dos combustíveis

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados (PP-AL), afirmou em rede social que deve colocar em votação proposta para fixar em 17% a alíquota do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) sobre gasolina e energia elétrica.

“Colocarei em votação na terça-feira a lei que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais. Portanto, com alíquota MÁXIMA de ICMS de 17%”, disse.

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Além disso, o presidente da Câmara afirmou que o debate não é ideológico, mas uma necessidade nacional. “Vou conclamar todos os Poderes para refletirmos sobre a realidade emergencial do mundo de hoje, que afeta o povo e exige ações institucionais com visão de nação”, disse na sua conta do Twitter.

A alta dos combustíveis vem puxando a inflação no país, que já se encontra em dois dígitos no acumulado de 12 meses. A Petrobras reajusta com frequência os preços nas refinarias em virtude da alta do barril de petróleo da cotação internacional. Dessa forma, Arthur Lira, aliado de Bolsonaro, defende mudanças no ICMS a fim amenizar o problema.

Resposta do presidente do Senado

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal, disse que daria atenção ao projeto quando chegasse na casa legislativa. Dessa maneira, afirmou que apresentaria o texto aos líderes do Senado. Ademais, destacou a importância de outro projeto, o fundo de estabilização dos combustíveis. Um mecanismo de controle de preço nos momentos de crise.

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“Ressaltei, também, a importância da conta de estabilização, aprovada no Senado, no PL 1472/21, como medida a ser considerada pela Câmara”, disse, por fim, Pacheco lembrando do fundo de estabilização do preço dos combustíveis que aguarda análise da Câmara dos Deputados.

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