Política

Após pressão da Câmara, Pacheco coloca PL dos combustíveis na pauta de fevereiro

Por Fast Trade
17 janeiro 2022 - 16:06 | Atualizado em 17 janeiro 2022 - 18:01
Créditos: Pedro Ladeira/ Folhapress

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que colocará o projeto de lei dos combustíveis na pauta de fevereiro, atendendo às exigências da Câmara. A proposta de iniciativa dos deputados visa reduzir os impactos dos preços dos combustíveis modificando a fórmula de reajuste dos produtos derivados de petróleo.

Nesse sentido, o objetivo é controlar o valor final de itens como a gasolina e do diesel, criando mecanismos para minimizar o custo sobre o consumidor final. Na atual sistemática, o preço é formado com base na Paridade de Preços Internacional (PPI), considerando o valor do barril da commodity comercializado no exterior, cuja cotação é em dólar.

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Além disso, o projeto prevê a criação de um fundo para absorver as variações decorrentes dos momentos de maior pressão sobre a oferta e a demanda de petróleo. Desse modo, a volatilidade típica deste mercado terá menor influência na composição dos preços cobrados nos postos de abastecimento.

A intenção é que este fundo seja financiado pela arrecadação gerada por um imposto de exportação do óleo bruto, pelos dividendos que a Petrobras pagar à União e por outras fontes adicionais.

Por sua vez, o texto explica que este imposto de exportação terá cobrança com base nas seguintes regras: haverá isenção para o barril de petróleo bruto que custe até US$ 80, para o preço de US$ 80 a US$ 100 incidirá uma alíquota mínima de 7,5% e que pode ir até 12,5%, caso o barril ultrapasse o valor de US$ 100.

Reação às cobranças de Arthur Lira

Este anúncio, acima de tudo, veio para responder às críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira, ao cobrar do Senado uma solução para o aumento nos preços combustíveis. Vale lembrar que, em dezembro, o PL teve a anuência da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, podendo avançar à fase de discussões.

Agora, a proposta está apta para seguir à apreciação do plenário, apesar de os parlamentares ainda não manifestarem consenso com tais diretrizes. Mesmo assim, o projeto precisa do voto afirmativo de 41 dos 81 senadores para a sua aprovação.

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“Submeterei à avaliação do Colégio de Líderes no início de fevereiro. A intenção é pautar. O senador Jean Paul Prates [PT-PI] será o relator e está se dedicando muito ao tema”, disse Pacheco através de um informativo divulgado por sua assessoria.

Por fim, o senador Prates, relator da proposta, projetou que o PL pode beneficiar a população reduzindo em até R$ 20 os valores do gás e entre R$ 2 e R$ 3 o preço da gasolina e do diesel. Esta diminuição deve demorar até 40 dias para chegar ao consumidor.

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