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Agenda econômica é o desafio do Congresso em 2020

Por Bruna Santos
31 dezembro 2019 - 08:45
Congresso Nacional precisará aprovar orçamento mínimo para gastos da saúde; reforma tributária

Moralidade e agenda econômica vão disputar o protagonismo no Congresso Nacional no próximo ano. Na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), parece disposto em manter seu protagonismo nas negociações de pautas econômicas.

Além de ser considerado um dos principais articuladores da aprovação da reforma da Previdência, as reformas tributária e administrativa serão prioridades em 2020. No primeiro caso, sobre a simplificação do sistema tributário, Maia se diz contrário à criação de mais impostos.

A medida, inclusive, chegou a ser ventilado pela equipe econômica como alternativa para permitir a desoneração da folha de pagamentos. Nesse sentido, senadores e deputados atuarão em conjunto para reunir sugestões de parlamentares de ambas as Casas do Poder Legislativo, assim como do governo.

Posteriormente, essa comissão mista encaminhará o parecer ao relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). De acordo com o Valor Econômico, Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acreditam que esse pacote da agenda econômica deve ser entregue até o fim de fevereiro.

O presidente da Câmara defende ainda que uma análise conjunta dará celeridade à tramitação do projeto. Atualmente, a matéria tramita na comissão especial e precisa ser aprovada em dois turnos pelo plenário da Casa.

Só então essa parte da agenda econômica será encaminhada para o Senado

Sobre a reforma administrativa, o Palácio do Planalto se comprometeu a enviar uma proposta própria em 2020. O texto, destacou o Valor, tratará das regras para os futuros servidores públicos; é possível que o concurso público não seja mais uma garantia de estabilidade na função.

Para Maia, esse benefício deveria estar relacionado à qualidade do serviço prestado à população. Os projetos que tratam de recuperação judicial e novo marco legal das concessões e parcerias público-privadas também estão no radar.

Assim também, o projeto de autonomia do Banco Central está previsto na agenda econômica para os primeiros meses do ano. Maia afirma que o texto “amadureceu” entre os parlamentares e deve ser aprovado facilmente pelo plenário.

Por fim, os mercados podem oscilar com a pauta de moralidade no Senado em 2020. Segundo o Valor, Alcolumbre se verá diante de um teste definitivo de sua habilidade política. O representante da Casa tentará fazer caminhar a intrincada agenda econômica pós-Previdência, ao mesmo tempo em que evita investigações a magistrados, confronto entre Poderes e até ações contra o filho do presidente Jair Bolsonaro.


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