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Acordo entre Poderes cria comitê para discutir demandas sobre coronavírus e mais medidas

Por Bruna Santos
19 março 2020 - 10:35

Um acordo entre Poderes (Legislativo, Judiciário, Executivo) criou um comitê judicial chamado Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle.

Esse grupo, composto pelo Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Procuradoria-Geral da República, Conselho Nacional do Ministério Público Tribunal de Contas da União, Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União e a Defensoria-Pública da União, ficará responsável pela análise das demandas relacionadas à epidemia de coronavírus.

O governo federal divulgou na véspera (18) um pacote de medidas destinadas a flexibilizar as relações entre patrões e empregados.

Batizado como “Programa Antidesemprego”, seria previsto, por exemplo, que a jornada e o salário possam ser reduzidos em até 50% como uma medida de contenção do desemprego em meio aos impactos do coronavírus sobre a economia.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, o projeto será encaminhado ao Congresso via Medida Provisória.

Além disso, o ministro da Justiça, Sergio Moro, acenou para o fechamento de outras fronteiras, além da Venezuela.

Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro participou de reunião com presidente de países do Mercosul para avaliar o movimento.

Moro também sinalizou sobre medidas em várias frentes para o sistema penitenciário, mas também para proteger os consumidores e empresas.

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, está sendo difícil encontrar um equilíbrio para as medidas de prevenção ao coronavírus.

“Se fica todo mundo em casa, trava a economia toda”, disse ele em entrevista no Palácio do Planalto.

Acompanhe o portal para saber mais do acordo entre Poderes sobre os efeitos do Covid-19.


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