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Abuso de Autoridade: Bolsonaro adota, integralmente, todas as sugestões de vetos

Por Bruna Santos
05 setembro 2019 - 10:13
Estados e municípios, governo Bolsonaro

Em sua página pessoal no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro informou que irá adotar, integralmente, todas as manifestações de vetos sobre o abuso de autoridade, propostas pelos ministros da Justiça, AGU, CGU e Secretário Geral.

O governo se manifestará sobre o PL 7.596 de 2017 nesta quinta-feira (5), data que marca o fim do prazo.

“Com essa medida garantimos que a essência do projeto foi preservada, sem prejuízo a juízes, promotores, policiais e demais autoridades no exercício de suas funções. Contudo, a palavra final do projeto ficará sob a responsabilidade do Congresso democraticamente eleito”, concluiu ele no Twitter.

Embora tenha adiantado o posicionamento, Bolsonaro não expôs quantos ou quais dispositivos da proposta serão efetivamente vetados.

De acordo com interlocutores ouvidos pelo Valor Econômico, o presidente pode realizar, aproximadamente, 30 vetos na proposição.

Conforme publicado, a AGU por si só teria solicitado 14 vetos. Moro, em contrapartida, teria pedido o veto de nove.

Esse projeto prevê punições ainda mais duras oriundas do abuso de autoridade de agentes públicos, incluindo juízes, promotores e policiais.

A matéria foi aprovada pelo Congresso em 14 de agosto. Após os vetos presidenciais, o próprio Congresso Nacional será o responsável pela análise, podendo até derrubar as oposições de Bolsonaro.


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