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200 dias de governo; Conselho Brasil-OCDE; contingenciamento; saques do FGTS adiado e mais

Por Bruna Santos
19 julho 2019 - 08:46

O presidente Jair Bolsonaro voltou a flertar com a reeleição no evento para marcar os 200 dias de seu governo.

“Temos grande desafio, entregar em 2023 ou 2027 um Brasil melhor a quem nos suceder”, discursou o presidente da República.

Além disso, reiterou a indicação do deputado, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para embaixador do País nos Estados Unidos.

Presente no evento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) ouviu Bolsonaro expressar a convicção de que seu filho passará por uma sabatina rigorosa na Comissão de Relações Exteriores do Senado, mas que também terá seu nome aprovado pelos senadores.

No balanço dos 200 dias de gestão, o governo listou 47 ações em cerimônia no Palácio do Planalto.

As respectivas ações foram divididas em sete eixos, que ainda estão em andamento ou foram realizadas ao longo do período.

Fazem parte da lista, por exemplo, o aumento de mais de R$ 4,4 bilhões de recursos do Plano Safra 2019/2020.

A lista também contempla o anúncio do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE).

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lonrenzoni informou que que o governo planeja realizar um balanço a cada 100 dias.

No exterior, as tensões entre EUA e Irã são renovadas.

Ontem (18), o presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou que o país abateu um drone iraniano no Estreito de Ormuz.

Por sua vez, o vice-chanceler iraniano, Abbas Araghchi, negou o caso.

“Não perdemos nenhum drone no Estreito de Omuz ou em qualquer outro lugar. Estou preocupado que o USS Boxer tenha derrubado um dos seus próprios drones por engano”, escreveu Araghchi no Twitter.

Indicadores econômicos: núcleo da inflação do Japão desacelera e mais

Com agenda interna de indicadores econômicos esvaziada, os investidores se voltam para o cenário global.

Nesta manhã, a Universidade de Michigan publicará o Índice preliminar de Sentimento do Consumidor, referente ao mês de julho.

No Japão, o núcleo da inflação que inclui produtos de petróleo, mas exclui os preços de alimentos frescos, desacelerou em junho para o ritmo mais fraco dos últimos dois anos.

O índice subiu 0,6% em junho na comparação com o ano anterior, conforme antecipado pela estimativa de economistas.

O resultado fomentou a expectativa de que o banco central adote mais estímulo neste mês, juntando-se ao Federal Reserve que pode sinalizar um afrouxamento monetário em breve.

Vai cair, só não sei quanto

Sei que os comentários sobre a espera por redução dos juros por parte dos bancos centrais podem cansar, já que todo dia estão por aqui. Porém, é o que vem direcionando o rumo dos ativos mundo afora. Veja ontem, um discurso John Williams, presidente do Fed em Nova York foi capaz de levar as Bolsas para cima e derrubar os juros. O que ele disse? Que é “melhor tomar ações preventivas do que esperar para que o desastre aconteça”. Para os investidores, a interpretação foi de que o corte de 0,5 por cento já deveria ocorrer no fim de julho, ou seja, é o famoso “escutar o que quer” (percepção seletiva). Como os investidores já desejam essas sinalizações, optaram por interpretar como lhes parecia mais conveniente. Mas essa euforia toda não agradou e o Fed logo comunicou que o contexto do discurso era acadêmico e não indica quais serão os próximos passos do Fomc. Mas, no fim das contas, ainda vemos sinais de ânimos e de que os estímulos monetários deverão ocorrer em breve para ajudar os países a adiar uma desaceleração global. Agora, é acompanhar de perto os próximos indícios.

Por aqui, dados mais concretos sobre o uso do FGTS só serão anunciados na próxima semana. Vimos empresas do setor varejista em alta, empolgação com o consumo das famílias, mas como o governo não quer que seja apenas um efeito de curto prazo, optou por estudar melhor como fazer isto e quais serão as demais medidas econômicas que irão impulsionar o nosso ritmo (cambaleante) de crescimento. Com o recesso parlamentar e foco no Executivo, Bolsonaro deve ficar em evidência no mês já que insiste em falas polêmicas: como a nomeação de seu filho à embaixada dos EUA e comentários em lives que não convém colocar aqui.

Por Glenda Ferreira – Especialista em Investimentos na Levante Ideias de Investimentos

Governo não prevê novo contingenciamento

O governo não prevê novo contingenciamento, informou Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil, após reunião com o ministro Paulo Guedes.

Bolsonaro e sua equipe já realizaram alguns bloqueios em determinadas despesas a fim de cumprir a meta fiscal do ano.

Para 2019, a Lei de Diretrizes Orçamentárias permite um déficit primário de até R$ 139 bilhões.

Esse montante representa o resultado negativo das contas do governo sem os respectivos juros da dívida pública.

Segundo Lorenzoni, a equipe trabalha para evitar bloqueios de verba no novo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

Sobre o relatório previsto para ser anunciado na segunda-feira (22), afirmou: “não estamos pensando em um novo contingenciamento de gastos”.

Ambos os ministros marcaram presença na reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO).

O órgão foi recentemente regulamentado e tem a finalidade de acompanhar o Orçamento, bem como definir ações de política fiscal.

Especialistas apontam a utilização da reserva de emergência de R$ 1,562 bilhão ainda em caixa para evitar o novo contingenciamento.

Anteriormente, parte dos R$ 5,373 bilhões foi utilizado para liberar recursos para os Ministérios da Educação e do Meio Ambiente.

Na ocasião, a intenção era prevenir novos bloqueios no Orçamento, depois do contingenciamento de R$ 29,5 bilhões realizado em março.

O Ministério da Economia reduziu de 1,6% para 0,8% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto para este ano.

Desse modo, a nova projeção pode ocasionar nova revisão para baixo da estimativa de receitas no referido relatório.

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Saques do FGTS: anúncio é adiado para quarta

A expectativa pelo anúncio sobre saques do FGTS no evento de comemoração de 200 dias de governo não se concretizou.

De acordo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a nova liberação de saques será apresentada na próxima quarta.

Além disso, Lorenzoni afirmou que a medida não impactará o financiamento de casas populares.

Segundo ele, o governo ainda não está certo sobre o modelo final referente a que e quanto poderia ser liberado.

“O que queremos garantir é que não vai haver prejuízo para fontes de financiamento para casas populares”, disse ele ao final da cerimônia.

Inicialmente, o governo federal falava em saques do FGTS de um valor que girava em torno dos R$ 30 bilhões.

Na terça-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou ao Valor Econômico que o valor seria de R$ 42 bilhões.

Os valores, no entanto, alarmaram o setor da construção civil, que tem seu financiamento baseado principalmente nos recursos do FGTS.

Onyx falou apenas em “mais de 21 bilhões de reais” e procurou tranquilizar o setor após seu encontro com Guedes.

O vice-presidente de Habitação Popular do SinduCon-SP, Ronaldo Cury, afirmou que a liberação de saques do FGTS poderá colocar em xeque a sustentabilidade do fundo no longo prazo.

Em contrapartida, o governo encara a medida como uma oportunidade de dar uma injeção de ânimo na economia interna.

A expectativa da equipe econômica, segundo apurou o Estadão/Broadcast, é que os saques reforcem o PIB em 0,3 ponto porcentual.

Isso elevaria a projeção para 1,1% – mesmo nível registrado nos dois anos anteriores do governo Michel Temer.

O governo planeja recuperar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), atualmente previsto em 0,81%, até o final deste ano.

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Ampliação de cota para compras em free shops pode injetar R$ 180 milhões na economia

Os ministérios da Economia e Infraestrutura querem a ampliação de cota para compras em free shops, segundo o Valor Econômico.

Se confirmada, a medida tem potencial para gerar uma economia de R$ 180 milhões por ano.

Conforme publicação, as pastas concordaram com um novo limite de compras que saiu dos US$ 500 para US$ 1 mil.

Assim sendo, o valor, congelado desde 1991, passará a ser atualizado com base na inflação dos Estados Unidos.

A ampliação da cota já estava sendo estudada em 2018.

Ademais, o governo espera diversificar os produtos vendidos nas lojas de terminais (embarque e desembarque) com aparelhos eletrônicos e celulares.

Desse modo, além da economia mencionada anteriormente, projeta-se uma redução na quantidade de consumidores que compram equipamentos eletrônicos no exterior e não declaram seus respectivos valores quanto retornam ao Brasil.

Para um executivo de operadora privada de aeroportos, os free shops representam a maior fatia das receitas comerciais em terminais.

Caso a ampliação seja confirmada, as operadoras passam a faturar mais, já que recebem uma remuneração variável das lojas francas.

Prestes a entrar em vigor, essa modificação ainda depende da avaliação de detalhes operacionais por parte da Receita Federal.

Em evento de 200 dias do governo, Bolsonaro cria Conselho Brasil-OCDE e revoga decretos

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (18) um decreto para criar o Conselho Brasil-OCDE, a fim de acompanhar a adesão do País à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (CDE).

Ele também assinou a revogação de 324 decretos, já considerados implicitamente revogados ou com validade prejudicada.

Com isso, o governo espera simplificar o arcabouço legal brasileiro com o amparo de um novo projeto de lei.

A matéria, que ainda será encaminhada ao Congresso Nacional, prevê a extinção de 583 leis e decretos-lei sem aplicação prática.

Quanto ao Conselho Brasil-OCDE, esse colegiado atuará pela aprovação da estratégia de preparação e a política de comunicação do processo.

O conselho será composto pelo ministro-chefe da Casa Civil, atuando na coordenação do órgão, de acordo com o decreto.

Além disso, também estarão presentes os ministros das Relações Exteriores, da Economia e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Outros países também concorrem ao espaço (Argentina, Bulgária, Croácia, Hungria e Romênia), mas é o Brasil quem assume a liderança.

De acordo com a Agência Brasil, o País já adotou cerca de 30% dos instrumentos exigidos pela OCDE.

Atualmente, o Brasil já conta com o apoio formal dos Estados Unidos e do Reino Unido para tornar-se membro pleno.

Será preciso ainda a aprovação por parte dos demais membros, como os europeus (Áustria, Bélgica, Países Baixos, Portugal e outros).

A Austrália, o Canadá, Japão, Israel, a Coreia do Sul, México, Chile e a Nova Zelândia também precisam ser favoráveis.


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